08/07/2025 19:39

Baixa Definitiva
08/07/2025 19:39

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 19:39

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010810-43.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA DA PENHA GOMES PEREIRAADVOGADO(A): BIANCA ADAO PERUGGIA (OAB ES032032)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE, resolvendo com isso, o mérito da demanda nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 11:26

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
14/02/2025 09:33

Juntada de Petição
10/02/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA GOMES PEREIRA <br/> Data: 24/02/2025 às 09:40. <br/> Local: SALA MULTIUSO - perícias e audiências - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência -
29/01/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 20:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 10:59

Juntada de Petição
10/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 22:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 22:26

Determinada a citação
09/12/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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