30/06/2023 16:18

Baixa Definitiva
30/06/2023 16:17

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
02/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/05/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/05/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/05/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/05/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/05/2023 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2022 17:29

Conclusos para julgamento
18/10/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/10/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:20

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2022 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/07/2022 15:47

Conclusos para julgamento
27/07/2022 11:36

Juntada de Petição
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/06/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 23:16

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50090238920184025001
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5009023-89.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: JORSUB SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WALTERLENO MAIFREDE NORONHA (OAB ES015864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/02/2019 16:20

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
27/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
16/02/2019 08:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
14/02/2019 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
14/02/2019 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/02/2019 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2019 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2019 16:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2019 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
09/02/2019 18:23

Juntada de Petição
29/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
21/12/2018 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2018 00:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
19/12/2018 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2018 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2018 18:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
06/11/2018 17:15

Autos com Juiz para Sentença
01/11/2018 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/10/2018 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
29/10/2018 17:50

Ato ordinatório
29/10/2018 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2018 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
14/09/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/09/2018 22:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
04/09/2018 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2018 19:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/09/2018 19:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2018 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/08/2018 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2018 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/08/2018 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2018 15:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/08/2018 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2018 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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