TRF2 - 5003173-27.2023.4.02.5115
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 8
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03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003173-27.2023.4.02.5115/RJ RECORRIDO: LEONILDA PAIXAO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 16:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/07/2025 17:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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07/07/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003173-27.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: LEONILDA PAIXAO PEREIRAADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ATO ORDINATÓRIO "(...) dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez dias e, após comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens (...)". -
17/06/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/06/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2025 13:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/05/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2025 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2025 16:03
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
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26/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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23/05/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 17:44
Julgado procedente o pedido
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29/01/2025 16:25
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 16:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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08/08/2024 12:29
Conclusos para julgamento
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08/08/2024 11:59
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 07/08/2024 16:30. Refer. Evento 21
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22/07/2024 15:43
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 07/08/2024 16:30
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29/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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11/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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11/06/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/02/2024 17:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/02/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 19:32
Não Concedida a tutela provisória
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20/10/2023 19:05
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2023 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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