01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
22/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
04/08/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004671-24.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: FLAVIO DO NASCIMENTO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) RECORRENTE: ADRIANA ROBERTO PACHECO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
01/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/08/2025 14:00 Sequencial: 11
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
31/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
21/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/07/2025 15:35

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004671-24.2024.4.02.5116/RJAUTOR: FLAVIO DO NASCIMENTO VIANAADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)AUTOR: ADRIANA ROBERTO PACHECO VIANAADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral.

Sem custas, nem honorários.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:53

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 13:27

Juntada de Petição
26/05/2025 17:40

Juntado(a)
21/05/2025 11:46

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:37

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 15/05/2025 13:30. Refer. Evento 31
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/04/2025 19:10

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 18:14

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 15/05/2025 13:30
20/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:39

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2025 14:25

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/01/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 15:35

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/11/2024 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:50

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/11/2024 20:36

Juntada de Petição
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:04

Determinada a intimação
30/09/2024 13:01

Alterado o assunto processual
30/09/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
30/09/2024 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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