TRF2 - 5001779-91.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
02/05/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/03/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/03/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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02/03/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/03/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2023 18:31
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2023 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/02/2023 10:54
Juntada de Certidão
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27/02/2023 05:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/01/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/11/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/10/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/10/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001779-91.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GILBERTO TRINDADE GOMES (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) ADVOGADO: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 332
-
12/09/2022 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/09/2022 18:12
Juntado(a)
-
06/09/2022 06:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
06/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
27/07/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/07/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/07/2022 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 14:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001779-91.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GILBERTO TRINDADE GOMES (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
15/06/2022 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2022 18:55
Juntado(a)
-
10/02/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/09/2021 11:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/10/2019 12:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
16/10/2019 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2019 12:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2019 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/10/2019 17:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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11/10/2019 17:40
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
07/10/2019 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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