22/07/2025 12:25

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 15:04

Juntada de Petição
24/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 15:50

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 16:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 18:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/06/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntado(a) - 17/06/2025 13:55:40)
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057724-28.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LARISSA DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ103638) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impetrante para que se manifeste sobre a alegação de ilegitimidade passiva, arguída no evento 09, indicando em 15 dias, caso queira, o Presidente da Comissão de Seleção Interna - SEREP - RIO DE JANEIRO, como competente.

Cumprido, inclua-se o Presidente da Comissão de Seleção Interna - SEREP - RIO DE JANEIRO, como autoridade coatora.

Após, notifique-se a referida autoridade.

Decorridos, sem manifestaçao, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
16/06/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 17:12

Determinada a intimação
16/06/2025 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 14:03

Juntado(a)
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057724-28.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LARISSA DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ103638) DESPACHO/DECISÃO Em face da declaração de hipossuficiência econômica, defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral, consoante o disposto no art. 98, § 5º, do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015), dado que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural e não há nos autos elementos aptos a infirmar tal presunção, nos termos do art. 99, § 3º, do mesmo diploma processual.

Em que pesem as alegações do(a) impetrante, a apreciação do pedido de liminar/tutela provisória será feita após o contraditório, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão.

Notifique-se o(s) impetrado(s) para que preste(m) informações, em 10 (dez) dias, conforme art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09. As informações devem ser encaminhadas ao juízo SOMENTE através do sistema EPROC.

Intime-se o representante legal do(a) impetrado(a), nos moldes do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.

Com as informações, intime-se ao Ministério Público Federal, para que, em dez dias, se manifeste.

Cumprido, venham os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
12/06/2025 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 18:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/06/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:57

Determinada a intimação
12/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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