15/09/2025 15:40

Expedição de Carta pelo Correio
06/08/2025 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005235-82.2023.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA APARECIDA DE FATIMA SULATTIADVOGADO(A): PAULO CESAR SANTOS DE MARCHI (OAB ES027502)ADVOGADO(A): PAULA NOSSA FRIGINI (OAB ES029483)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar o INSS nas obrigações de: a) implantar em favor da autora MARIA APARECIDA DE FÁTIMA SULATTI a pensão por morte, com data de início de benefício na data do primeiro requerimento administrativo formulado em 2014, observada a prescrição quinquenal; b) pagar os atrasados, observados os parâmetros expostos na fundamentação desta sentença, ficando autorizado abater dos valores devidos à autora as prestações pagas a outros integrantes de seu grupo familiar (como os filhos em comum da autora com o extinto, incluindo o corréu desta ação, Gabriel Sulatti Castode).
13/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:59

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 17:53

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:53

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/06/2025 13:00. Refer. Evento 32
12/06/2025 17:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/04/2025 16:38

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/02/2025 18:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/02/2025 16:16

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/06/2025 13:00. Refer. Evento 26
06/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:41

Despacho
06/02/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/01/2025 13:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 20/02/2025 15:00
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 18:01

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 14:34

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:58

Determinada a intimação
16/07/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:28

Determinada a intimação
20/05/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:24

Juntada de Petição
14/03/2024 08:44

Juntada de Petição
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:07

Determinada a intimação
08/02/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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