TRF2 - 5002042-83.2019.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
-
24/08/2022 14:17
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
-
24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/07/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/06/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/06/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002042-83.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 824) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HUGO RAMOS DE ASSIS (OAB RJ215733) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 824
-
27/04/2022 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
27/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/04/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/03/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
31/03/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/03/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/03/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 16:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5002042-83.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HUGO RAMOS DE ASSIS (OAB RJ215733) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 478
-
25/06/2021 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/06/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/06/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2021 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022181-12.2021.4.02.5001
Daniel Braun
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 17:42
Processo nº 5009836-39.2020.4.02.5101
Paulo Lopes da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2020 15:55
Processo nº 5000077-26.2021.4.02.5001
Banco Central do Brasil - Bacen
Proimport Brasil LTDA
Advogado: Adir Goncalves Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2021 11:33
Processo nº 0000952-05.2003.4.02.5101
Gastal Servicos Mecanicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 16:41
Processo nº 5011127-40.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Stop Time Hotel LTDA
Advogado: Vitor Iorio Arruzzo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 10:26