TRF2 - 5003679-56.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

GOLDMAN IMOVEIS LTDA

CNPJ: 30.637.912/0001-30

Advogados

ANDRE JOSE KOZLOWSKI

OAB: 125427/RJ

CPF *75.***.*85-34

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI

OAB: 026721/RJ

CPF *21.***.*98-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 13:06

    Alterado o assunto processual

  • 21/12/2022 12:40

    Baixa Definitiva

  • 21/12/2022 12:40

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022

  • 19/12/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 07/11/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/11/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/11/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/11/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/10/2022 14:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/10/2022 15:17

    Lavrada Certidão

  • 26/09/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/09/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5003679-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: GOLDMAN IMOVEIS LTDA ADVOGADO: ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO: VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/09/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/09/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/09/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 21/09/2022 13:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 12:18

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/09/2022 12:18

    Despacho

  • 17/09/2022 09:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 17/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2022 16:12

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 17:23

    Intimado em Secretaria

  • 02/09/2022 17:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/09/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 24/08/2022 05:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/08/2022 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2022 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/08/2022 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 12:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/08/2022 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2022 15:02

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003679-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: GOLDMAN IMOVEIS LTDA ADVOGADO: ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO: VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 14/07/2022 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/05/2022 17:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 26/05/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/05/2022 17:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 06/05/2022 00:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/05/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 08/04/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/04/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/04/2022 10:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 10:33

    Determinada a intimação

  • 06/04/2022 15:02

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00016959320204020000

  • 06/04/2022 15:00

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 06/04/2022 13:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/04/2022 13:45

    Despacho

  • 26/03/2022 15:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 428, 409 do processo originário.Número: 00016959320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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