29/07/2025 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000314-97.2025.4.02.5105/RJAUTOR: JOSE HELIO DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC e nos termos da fundamentação.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Gratuidade de justiça deferida em Evento 3.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:34

Julgado improcedente o pedido
01/06/2025 17:14

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:13

Concedida a gratuidade da justiça
14/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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