TRF2 - 5009016-27.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:12
Juntada de Petição
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28/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-99 processada no TRF2 com o no. 51683751220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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28/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-99 processada no TRF2 com o no. 51683742720254029666/TRF (CAUA DOS SANTOS LOPES)
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27/08/2025 17:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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26/08/2025 17:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-99
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26/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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20/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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08/08/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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08/08/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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08/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009016-27.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: FLAVIANE DOS SANTOS LOPES (Pais)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO (OAB RJ186476)REQUERENTE: CAUA DOS SANTOS LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO (OAB RJ186476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 07/08/2025 - Juntado(a) -
07/08/2025 21:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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07/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 18:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-99
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25/07/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
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25/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
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24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009016-27.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: FLAVIANE DOS SANTOS LOPES (Pais)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO (OAB RJ186476)REQUERENTE: CAUA DOS SANTOS LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO (OAB RJ186476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 23/07/2025 - PETIÇÃO -
23/07/2025 14:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
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23/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009016-27.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FLAVIANE DOS SANTOS LOPES (Pais)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO (OAB RJ186476)REQUERENTE: CAUA DOS SANTOS LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO (OAB RJ186476) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado.
Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".
Intime-se o INSS a juntar aos autos os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.
Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.
Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 (dez) dias e após voltem-me os autos conclusos.
A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre estas.
Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos, e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente.
Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.
Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.
Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.
TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.
Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente, e com a juntada de comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.
Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa. -
18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 08:47
Decisão interlocutória
-
18/06/2025 01:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/06/2025 01:30
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 01:30
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
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18/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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26/05/2025 15:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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23/05/2025 15:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/05/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/05/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/05/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/05/2025 08:58
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2025 07:41
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/05/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/05/2025 03:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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08/05/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/05/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/04/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2025 11:48
Juntada de Petição
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
22/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
20/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 19:19
Determinada a intimação
-
20/01/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 17:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAUA DOS SANTOS LOPES <br/> Data: 21/03/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA M
-
29/12/2024 17:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 29/12/2024 17:02:06)
-
28/12/2024 20:02
Juntada de Petição
-
24/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/11/2024 14:57
Juntada de Petição
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14/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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07/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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17/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2024 12:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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10/10/2024 22:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 15:15
Determinada a citação
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09/10/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 15:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAUA DOS SANTOS LOPES <br/> Data: 22/11/2024 às 13:00. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro
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20/09/2024 22:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/09/2024 21:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/09/2024 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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