14/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008132-95.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: PAULO CANDIDO GONCALVESADVOGADO(A): Josiane Vidal de Sousa Pereira (OAB RJ223400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 03:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-73
26/08/2025 17:28

Despacho
26/08/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/08/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008132-95.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: PAULO CANDIDO GONCALVESADVOGADO(A): Josiane Vidal de Sousa Pereira (OAB RJ223400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 07:50

Juntada de Petição
13/08/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 18:06

Determinada a intimação
13/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008132-95.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO CANDIDO GONCALVESADVOGADO(A): Josiane Vidal de Sousa Pereira (OAB RJ223400) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado.

Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se o INSS a juntar aos autos os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.

Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 (dez) dias e após voltem-me os autos conclusos.

A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre estas.

Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos, e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente.

Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.

Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.

TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.

Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente, e com a juntada de comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.
20/06/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:47

Decisão interlocutória
18/06/2025 01:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 01:25

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:25

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 11:00

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 14:23

Juntado(a)
03/04/2025 20:13

Alterado o assunto processual
07/03/2025 16:42

Conclusos para julgamento
28/01/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 00:15

Juntada de Petição
16/12/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 20:16

Despacho
27/11/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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