TRF2 - 5124302-12.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
16/01/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
12/12/2023 14:02
Juntada de Petição
-
11/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 15:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/12/2023 15:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
28/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/05/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 12:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2023 11:20
Juntada de Petição
-
23/05/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/04/2023 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
27/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5124302-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: PETROMARKETING ASSES EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/11/2022 08:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/11/2022 08:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 12:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/11/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
26/10/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 19:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2022 19:21
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/10/2022 18:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
20/10/2022 17:21
Sentença confirmada - por maioria
-
10/10/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5124302-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROMARKETING ASSES EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
19/09/2022 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 19:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
04/08/2022 18:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2022 16:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5124302-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROMARKETING ASSES EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 14:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
23/06/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2022 08:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/05/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2022 19:19
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 12:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2022 18:45
Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB28)
-
16/05/2022 18:45
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 17:05
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
16/05/2022 13:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 16:42
Declarado impedimento
-
05/05/2022 19:08
Alterado o assunto processual
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05/05/2022 19:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB10)
-
05/05/2022 18:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/05/2022 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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