TRF2 - 5014689-68.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 17:12
Baixa Definitiva
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15/09/2022 17:11
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
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15/09/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/09/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/09/2022 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/08/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2022 14:29
Juntada de Certidão
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12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014689-68.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI (OAB RJ070771) AGRAVADO: CLIMATO CESAR AYRES DE ALMEIDA ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA BORGES (OAB ES017590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
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02/12/2020 12:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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02/12/2020 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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01/12/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2020 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/11/2020 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/11/2020 09:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/11/2020 23:09
Juntada de Petição
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10/11/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2020 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/11/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/11/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/11/2020 19:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/11/2020 19:40
Determinada a intimação
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09/11/2020 16:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Número: 50116177320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2020
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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