19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007045-86.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LUCAS VINICIUS SALES DA HORA LANDIMADVOGADO(A): ROSANA MACHADO SEIXAS (OAB RJ233285)ADVOGADO(A): MARCOS VASCONCELLOS PAULA (OAB ES020127)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-08
25/08/2025 21:38

Juntada de Petição
20/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:51

Determinada a intimação
19/08/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 15:55

Juntada de Petição
18/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES038739
18/08/2025 13:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/08/2025 19:34

Juntada de Petição
01/07/2025 15:37

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007045-86.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: LUCAS VINICIUS SALES DA HORA LANDIMADVOGADO(A): MARCOS VASCONCELLOS PAULA (OAB ES020127)ADVOGADO(A): RODRIGO ARCANJO SCHAYDER JUNIOR (OAB ES038739) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
19/05/2025 14:30

Juntada de Petição
16/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:06

Determinada a intimação
16/05/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
16/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
03/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 07:40

Negado seguimento a Recurso
02/04/2025 13:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/01/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/01/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/01/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/12/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:53

Juntada de Petição
11/11/2024 16:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 09:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 11:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/08/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/08/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 28/08/2024 14:00 Sequencial: 161
27/08/2024 21:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2024 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
12/08/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/07/2024 14:24

Juntada de Petição
17/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/06/2024 14:16

Juntada de Petição
05/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2024 13:01

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2024 17:53

Juntada de Petição
23/02/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/01/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 21:50

Convertido o Julgamento em Diligência
21/09/2023 15:39

Conclusos para julgamento
07/09/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/09/2023 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
22/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2023 18:44

Juntada de Petição
12/07/2023 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 13:37

Decisão interlocutória
06/07/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004260-80.2025.4.02.5104

Davi da Silva Avelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 20:28

Exibir Processo

Processo nº 5052780-17.2024.4.02.5101

Thereza Cristina Monteiro de Souza

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Vania Maria de Jesus Veras

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5010162-51.2024.4.02.5103

Margareth da Conceicao Santana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021297-73.2023.4.02.5110

Leandro Silva da Costa

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5010003-39.2019.4.02.5118

Leticia Cristina de Oliveira Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aibernon Maciel Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2019 18:29

Exibir Processo