TRF2 - 5002957-59.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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22/11/2022 12:57
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/09/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/09/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/09/2022 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/09/2022 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/09/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2022 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002957-59.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 1017) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANTÔNIO ERNESTO FIOROTTI (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1017
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23/08/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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23/08/2022 15:40
Juntado(a)
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19/08/2022 06:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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18/08/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/08/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2022 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/07/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/07/2022 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002957-59.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANTÔNIO ERNESTO FIOROTTI (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
20/06/2022 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/06/2022 18:05
Juntado(a)
-
09/06/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/06/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/06/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2022 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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