14/08/2025 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50164344420244020000/TRF2
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
01/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 249
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 249
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006440-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NILDA DOS SANTOS BERNARDOADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070)ADVOGADO(A): MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO (OAB DF033953)ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n.º 5016434-44.2024.4.02.0000, mantendo-se o presente feito sobrestado.

Intimem-se.
18/06/2025 19:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:57

Despacho
17/06/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/06/2025 16:56

Juntada de Petição
28/04/2025 12:48

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/04/2025 09:04

Despacho
25/04/2025 20:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50164344420244020000/TRF2
25/04/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 216, 223 e 228
16/04/2025 15:36

Juntada de Petição
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216, 228 e 223
02/04/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 202
02/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-05 processada no TRF2 com o no. 50003255220254029333/TRF (ADVOCACIA JANOT)
02/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-05 processada no TRF2 com o no. 50003246720254029333/TRF (ADVOCACIA JANOT)
02/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-05 processada no TRF2 com o no. 50003246720254029333/TRF (NILDA DOS SANTOS BERNARDO)
31/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
31/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
31/03/2025 16:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-05
31/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-05
31/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
31/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
31/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:00

Despacho
31/03/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:37

Juntada de Petição
31/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
31/03/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
31/03/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 09:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-05
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
27/03/2025 18:59

Despacho
27/03/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
27/03/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
20/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:28

Despacho
20/03/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
20/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
19/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-05
19/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
18/03/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
17/03/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:30

Despacho
17/03/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
26/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:09

Despacho
26/02/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
13/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:19

Despacho
13/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
30/01/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:25

Despacho
30/01/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
16/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:16

Despacho
16/01/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2025 14:22

Juntada de Petição
14/01/2025 13:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076975220244020000/TRF2
10/01/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
27/11/2024 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 10:37

Determinada a intimação
27/11/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Transitado em Julgado - 27/11/2024 07:06:13)
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
25/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
25/11/2024 14:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164344420244020000/TRF2
25/11/2024 12:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50164344420244020000/TRF2
04/11/2024 07:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076975220244020000/TRF2
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
16/10/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 17:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
30/08/2024 16:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076975220244020000/TRF2
23/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:06

Decisão interlocutória
19/08/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
12/08/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 135
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
30/07/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 13:21

Despacho
30/07/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
24/07/2024 17:33

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
24/07/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:33

Despacho
24/07/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 122
10/07/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 121
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
26/06/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 21:53

Despacho
26/06/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
20/06/2024 19:30

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
20/06/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 19:30

Decisão interlocutória
20/06/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/06/2024 15:54

Juntada de Petição
11/06/2024 18:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076975220244020000/TRF2
10/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/06/2024 11:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50076975220244020000/TRF2
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
17/05/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 14:48

Decisão interlocutória
16/05/2024 11:25

Juntada de Petição
20/03/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 98
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/03/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:39

Despacho
05/03/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 93
04/03/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/03/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 11:31

Decisão interlocutória
29/02/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 15:02

Juntada de Petição
26/02/2024 15:38

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/02/2024 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
07/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 08:40

Determinada a intimação
05/02/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/01/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2024 12:03

Despacho
10/01/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2024 23:16

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/11/2023 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 11:41

Despacho
22/11/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 22:24

Juntada de Petição
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/10/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 21:22

Despacho
26/10/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:48

Juntada de Petição
26/10/2023 13:51

Juntada de Petição
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 14:38

Despacho
04/10/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 15:37

Juntada de Petição
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:00

Despacho
18/09/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/09/2023 20:08

Juntada de Petição
25/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/08/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:44

Decisão interlocutória
15/08/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 22:32

Juntada de Petição
02/08/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/07/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:49

Despacho
24/07/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 14:11

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:26

Despacho
03/07/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/06/2023 13:48

Juntada de Petição
01/06/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 13:22

Despacho
24/05/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 14:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/04/2023 00:37

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
28/04/2023 00:37

Despacho
27/04/2023 23:23

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 14:54

Juntada de Petição
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:37

Despacho
28/03/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2023 13:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
07/02/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 10:29

Determinada a intimação
06/02/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2023 16:48

Despacho
01/02/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
01/02/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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