29/07/2025 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO33 -> TRF2
29/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 18:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/07/2025 17:54

Juntada de Petição
23/07/2025 19:00

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 08:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 14:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/07/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 16:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5091283-10.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RENATA MAIA DAS FLORESADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845)SENTENÇA

III -DISPOSITIVO Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ex lege.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Ciência à autoridade impetrada.

Dispensada a ciência do MPF, diante da manifestação no Evento 17.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF2.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.

Intimem-se.
16/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:39

Denegada a Segurança
13/06/2025 19:32

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
19/05/2025 19:16

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 18:01

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 16:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/04/2025 17:55

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 16:22

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/12/2024 18:37

Juntada de Petição
10/12/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
04/12/2024 08:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 19:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/11/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:13

Determinada a intimação
27/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 18:09

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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