19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002707-47.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/09/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 21:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-25
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002707-47.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
04/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 11:08

Determinada a intimação
18/08/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002707-47.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAAUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 08/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 60 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 59 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002707-47.2025.4.02.5120/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO O INSS a conceder o benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93, no valor de um salário-mínimo mensal, a partir da data do requerimento administrativo (10/12/2024).
16/07/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:48

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 15:28

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
27/06/2025 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002707-47.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 16:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002707-47.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.
16/06/2025 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05F)
13/06/2025 18:58

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 18:55

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
12/05/2025 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 12/06/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
08/05/2025 13:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJA-IG)
07/05/2025 18:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 17:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:38

Determinada a intimação
30/04/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 21:13

Determinada a intimação
07/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2025 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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