08/07/2025 10:34

Baixa Definitiva
08/07/2025 10:34

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/06/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009146-93.2023.4.02.5104/RJAUTOR: VALMIR PEREIRA DA CUNHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SEBASTIANA YARA SILVA FONSECA (OAB RJ055445)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais. Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 8, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dê-se vista ao MPF.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
11/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:33

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 09:43

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 14:35

Despacho
28/11/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:39

Determinada a intimação
18/09/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2024 14:40

Juntada de Petição
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2024 17:10

Juntada de Petição
17/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/06/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/05/2024 17:07

Juntada de Petição
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/05/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR PEREIRA DA CUNHA <br/> Data: 23/07/2024 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: VITOR DA
24/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:09

Determinada a intimação
17/05/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 18:05

Determinada a intimação
12/03/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 16:29

Juntada de Petição
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/01/2024 23:54

Juntada de Petição
29/01/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2023 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/10/2023 22:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 22:47

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 17:40

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 16:52

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:04

Determinada a intimação
09/10/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:42

Determinada a intimação
13/09/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:52

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Óbito de Pai/Mãe
02/09/2023 12:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2023 11:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/09/2023 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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