TRF2 - 5000091-53.2025.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/07/2025 13:48
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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14/07/2025 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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11/07/2025 14:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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10/07/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 18:58
Decisão interlocutória
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10/07/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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26/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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25/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2025 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/06/2025 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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20/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000091-53.2025.4.02.5006/ESAUTOR: AMELIA TETZLAFF GOMESADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I, do CPC, para: I - Declarar a inexistência de débito da parte autora para com a associação em relação à contribuição associativa discutida nos presentes autos; II - Condenar a associação , a devolver todos os valores que foram indevidamente descontados dos proventos da parte autora, observada a prescrição quinquenal, bem como a pagar, a título de compensação por dano moral, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais); III - Reconhecer a responsabilidade subsidiária do INSS pelo pagamento dos valores da condenação. -
18/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 18:51
Julgado procedente o pedido
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17/06/2025 13:59
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 11:30
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
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16/06/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 17:13
Determinada a intimação
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23/05/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 19:26
Despacho
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24/04/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2025 16:16
Juntada de Petição
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13/03/2025 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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24/02/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2025 18:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/02/2025 18:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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20/02/2025 15:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/02/2025 15:18
Não Concedida a tutela provisória
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20/02/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/01/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 17:15
Decisão interlocutória
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15/01/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 09:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/01/2025 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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