29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 13:48

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
14/07/2025 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
11/07/2025 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
10/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:58

Decisão interlocutória
10/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000091-53.2025.4.02.5006/ESAUTOR: AMELIA TETZLAFF GOMESADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I, do CPC, para: I - Declarar a inexistência de débito da parte autora para com a associação em relação à contribuição associativa discutida nos presentes autos; II - Condenar a associação , a devolver todos os valores que foram indevidamente descontados dos proventos da parte autora, observada a prescrição quinquenal, bem como a pagar, a título de compensação por dano moral, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais); III - Reconhecer a responsabilidade subsidiária do INSS pelo pagamento dos valores da condenação.
18/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:51

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 13:59

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:30

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
16/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:13

Determinada a intimação
23/05/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:26

Despacho
24/04/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 16:16

Juntada de Petição
13/03/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 18:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 18:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/02/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 15:18

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:15

Decisão interlocutória
15/01/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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