07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 19:31

Decisão interlocutória
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 08:01

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055939-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS MARCIO ANDRADE DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte ré no evento 81. Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de nova memória de cálculo relativa ao valor de condenação, observado o artigo 524, do CPC.

A parte poderá utilizar a planilha disponível no site da Justiça Federal: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/. Observo que a planilha deverá conter: 1. o valor principal da condenação; 2. o montante total da condenação; 3. a data de atualização dos valores; 4. o total de parcelas a que se refere o cálculo; Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Sem a apresentação dos cálculos no prazo outorgado, o que caracteriza o desinteresse na execução, dê-se baixa, sem prejuízo de reativação dos autos no caso de apresentação dos cálculos pela parte autora. Com a apresentação dos valores, intime-se a parte ré para ciência, pelo prazo de 30 dias.

Caso entenda pela apresentação de impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente, deve a parte Ré manifestar-se de forma fundamentada, inclusive com memória de cálculo, de forma a ratificar sua rejeição aos valores previamente cadastrados.

Não havendo impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV ou precatório) e intimem-se as partes, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito ocorrerá em até 60 (sessenta)dias, contados da(s) transmissão da(s) RPV(s). Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc, https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 12:40

Decisão interlocutória
14/06/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 16:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 21:33

Decisão interlocutória
06/06/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 15:02

Decisão interlocutória
23/04/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 07:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/03/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 11:36

Decisão interlocutória
21/03/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 09:10

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 09:10

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/03/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/03/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2025 12:21

Conclusos para julgamento
12/02/2025 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO35
12/02/2025 07:52

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/12/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/12/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 18:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/12/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/12/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 7
26/11/2024 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
26/11/2024 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
26/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 11:09

Decisão interlocutória
20/11/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 07:49

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
21/10/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 13:48

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2024 19:38

Juntada de Petição
07/10/2024 07:44

Conclusos para julgamento
06/10/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/10/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 16:04

Decisão interlocutória
24/09/2024 07:18

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 12:58

Decisão interlocutória
01/08/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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