14/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 07:09

Juntada de Petição
03/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015225-29.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANGELA MARIA LIMEIRA DUTRAADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTA (OAB RJ103308) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
09/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 13:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43S)
26/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015225-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANGELA MARIA LIMEIRA DUTRAADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTA (OAB RJ103308)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
18/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:45

Homologada a Transação
18/06/2025 17:18

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015225-29.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ANGELA MARIA LIMEIRA DUTRAADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTA (OAB RJ103308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:45

Despacho
25/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43S para CEJUSCRIOA)
21/04/2025 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 09:43

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:16

Juntado(a)
11/04/2025 14:16

Juntado(a)
09/04/2025 16:20

Juntada de Petição
08/04/2025 16:13

Juntada de Petição
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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