TRF2 - 0159879-49.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 17:15
Transitado em Julgado
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/08/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2022 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/08/2022 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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18/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0159879-49.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: PAULO CESAR CARLOS DE CAMARGO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/07/2022 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/07/2022 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
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15/07/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
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02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/08/2021 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/08/2021 11:18
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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24/08/2021 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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