TRF2 - 5013542-36.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 16:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/06/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/06/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/06/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/06/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/06/2023 17:16
Juntada de Petição
-
15/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 16:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/06/2023 16:51
Recurso Extraordinário sobrestado
-
26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
18/05/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/04/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/04/2023 06:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/04/2023 06:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/04/2023 13:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
14/04/2023 11:54
Juntada de Petição
-
14/04/2023 10:52
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/04/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/03/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/03/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/03/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/03/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013542-36.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PRONTOCARDIO SOCIEDADE MEDICA SANTA CECILIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 08:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
30/11/2022 08:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/11/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/11/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 11:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 16:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/11/2022 15:39
Juntada de Petição
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/11/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/10/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/10/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 20:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2022 19:45
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/10/2022 18:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
20/10/2022 17:20
Sentença confirmada - por maioria
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013542-36.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PRONTOCARDIO SOCIEDADE MEDICA SANTA CECILIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
20/09/2022 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
04/08/2022 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 17:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/08/2022 15:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2022 16:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013542-36.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PRONTOCARDIO SOCIEDADE MEDICA SANTA CECILIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/12/2021 17:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
09/12/2021 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2021 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 18:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/11/2021 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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