21/08/2023 17:54

Baixa Definitiva
18/08/2023 15:14

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 14:01

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
15/08/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/08/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/08/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2023 18:24

Conclusos para julgamento
27/06/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/03/2023 12:29

Conclusos para julgamento
06/03/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/02/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:31

Juntada de Petição
09/02/2023 15:32

Juntada de Petição - FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS (ES033720 - SARAH PAIVA FERREIRA / ES020392 - Elton Areia Alves de Souza)
08/02/2023 11:10

Juntada de Petição
16/01/2023 15:38

Juntada de Petição
16/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022 Prazo do edital: 01/08/2022 Prazo de citação/intimação: 15/09/2022
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022 Prazo do edital: 01/08/2022 Prazo de citação/intimação: 15/09/2022
15/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015257-53.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS EDITAL Nº 500001699246 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS, CPF: *93.***.*88-87 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50152575320194025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.228,16.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA ATIVA N.º: 01204/2016 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
14/07/2022 12:49

Intimação por Edital
14/07/2022 12:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022
02/06/2022 15:56

Expedição de Edital - intimação
26/05/2022 09:24

Determinada a intimação
25/05/2022 20:00

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 19:39

Juntada de Certidão
04/11/2021 20:11

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2021 11:49

Juntada de Certidão
16/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/05/2021 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
10/04/2021 02:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
08/04/2021 10:19

Intimação por Edital
24/02/2021 12:00

Expedido Edital - citação
10/11/2020 11:32

Determinada a citação
09/11/2020 10:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 14:40

Juntada - Peças Digitalizadas
03/08/2020 17:33

Juntada - Peças Digitalizadas
08/04/2020 17:36

Juntada - Peças Digitalizadas
11/03/2020 16:00

Despacho/Decisão - de Expediente
11/03/2020 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2019 16:26

Juntada - Peças Digitalizadas
30/09/2019 13:59

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
12/07/2019 15:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/07/2019 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/07/2019 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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