TRF2 - 5008390-41.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/10/2022 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/08/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/08/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/08/2022 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2022 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2022 14:20
Juntada de Certidão
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12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008390-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: VERA LUCIA MAZZARELLI GALGOUL ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
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13/07/2021 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2021 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/06/2021 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2021 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2021 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2021 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2021 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2021 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2021 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2021 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2021 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2021 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/06/2021 16:49
Decisão interlocutória
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18/06/2021 15:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 550 do processo originário.Número: 00011858020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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