TRF2 - 0019629-95.2017.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/09/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/09/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/09/2023 16:28
Juntada de Petição
-
12/09/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/09/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 15:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/09/2023 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/04/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 17:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/03/2023 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/02/2023 07:41
Juntada de Petição
-
13/02/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 15:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 15:10
Juntada de Petição
-
13/02/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/01/2023 17:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
09/01/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
20/12/2022 21:07
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 20:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0019629-95.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: DJ GRANITOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO LISBOA YAZBEK (OAB PR040443) ADVOGADO: LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL (OAB SP255884) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/09/2022 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/09/2022 14:40
Juntada de Petição
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/08/2022 09:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2022 09:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/08/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2022 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/08/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2022 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2022 12:33
Juntada de Petição
-
04/08/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2022 16:57
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0019629-95.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: DJ GRANITOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO LISBOA YAZBEK (OAB PR040443) ADVOGADO: LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL (OAB SP255884) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
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05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/02/2021 19:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
12/02/2021 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/02/2021 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/02/2021 07:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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