TRF2 - 5119954-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 14:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/07/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/07/2023 15:40
Juntada de Petição
-
07/07/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 19:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/07/2023 19:35
Recurso Extraordinário sobrestado
-
09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/05/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/04/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/04/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
12/04/2023 04:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/04/2023 04:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/04/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/04/2023 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5119954-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: CLINICA SAO CARLOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/12/2022 09:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
08/12/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 14:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2022 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/11/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/10/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/10/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/10/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 19:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2022 19:25
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/10/2022 18:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
20/10/2022 17:21
Sentença confirmada - por maioria
-
10/10/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5119954-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLINICA SAO CARLOS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
19/09/2022 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 18:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
04/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2022 16:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
18/07/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5119954-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLINICA SAO CARLOS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Luciana Sanches Cossão (OAB RJ147421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2022 02:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/03/2022 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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