TRF2 - 0508211-03.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2023 11:54
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/06/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/06/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/06/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
07/06/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/06/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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05/06/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2023 01:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/06/2023 01:26
Despacho
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04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/04/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/04/2023 21:58
Juntada de Petição
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/01/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/01/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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26/01/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/01/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/01/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0508211-03.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELIANE LEITE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SELMA RANGEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 357
-
10/11/2022 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/11/2022 13:10
Juntado(a)
-
18/10/2022 18:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
18/10/2022 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/09/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/09/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/09/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/08/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/08/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
28/07/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/07/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/07/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2022 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0508211-03.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELIANE LEITE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SELMA RANGEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
21/06/2022 18:38
Juntado(a)
-
21/06/2022 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/06/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/06/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/06/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2022 08:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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