05/09/2025 14:37

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO42
04/09/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 12:36

Conhecido o recurso e não provido
07/08/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/06/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005529-40.2024.4.02.5121/RJAUTOR: RAPHAEL FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): NEUZA RAMOS DA SILVA (OAB RJ252411)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e extingo o feito com solução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
16/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:10

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 18:34

Juntado(a)
10/01/2025 23:38

Conclusos para julgamento
10/11/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 22/10/2024 17:40:37)
25/10/2024 14:49

Juntada de Petição
22/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/09/2024 10:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2024 09:23

Juntada de Petição
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/08/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
09/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL FREITAS DA SILVA <br/> Data: 06/09/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCOS FILIP
09/08/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:29

Decisão interlocutória
19/07/2024 11:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010060-41.2024.4.02.5002

Joselina Pereira Brandao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5001621-59.2025.4.02.5114

Carlos Alberto da Silva Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5014656-37.2025.4.02.5001

Diomedes Stein

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Ivone Kurth

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5012706-57.2020.4.02.5101

Tania Marques Marine

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2020 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5001765-27.2025.4.02.5116

Rawlinson Wagner Moraes Rolim

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Rawlinson Wagner Moraes Rolim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo