TRF2 - 5012706-57.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO FIGUEIRA ANTONINI

CPF *99.***.*16-72

LUIZ FILIPE CRUZ MASCARENHAS

CPF *06.***.*55-20

LETICIA CANCELLA NABUCO

CPF *93.***.*32-53

ESAU CUSTODIO JOAO FILHO

CPF *63.***.*42-87

BALTAZAR DE ARAUJO FERNANDES

CPF *35.***.*12-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 14:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 26/08/2022 14:16

    Recebidos os autos do STF

  • 10/02/2022 13:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/02/2022 18:50

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/02/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 15:45

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/02/2022 13:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2022 18:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76

  • 07/02/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/02/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/02/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/02/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/02/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/02/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/11/2021 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2021 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/11/2021 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/11/2021 17:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 55, 56 e 57

  • 11/11/2021 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/11/2021 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/11/2021 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/11/2021 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/11/2021 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/11/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2021 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2021 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2021 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/11/2021 13:14

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/11/2021 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/11/2021 13:14

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2021 19:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/07/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 12:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/07/2021 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/07/2021 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2021 18:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33, 35, 36 e 37

  • 27/07/2021 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/07/2021 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2021 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/07/2021 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2021 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/07/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/07/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2021 17:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 27/07/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/06/2021 22:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16, 18, 19 e 20

  • 08/06/2021 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/06/2021 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/06/2021 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/06/2021 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/06/2021 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/06/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 11:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/06/2021 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2021 17:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/05/2021 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2021<br>Data da sessão: <b>26/05/2021 13:00:00</b>

  • 11/05/2021 19:57

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 14:48

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/05/2021 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/05/2021 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 27/04/2021 18:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/04/2021 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/04/2021 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/04/2021 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2021 08:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/04/2021 23:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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