28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
19/08/2025 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 43
15/08/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043922620254020000/TRF2
15/08/2025 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 43
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029193-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GUILHERME PEREIRA DE FARIASADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do art. 85, §4º, III, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, com base no art. 98, §3º, do CPC, por evidenciado fato impeditivo à execução, ressalvada ao credor a prova da suficiência de recursos (Evento 5).
14/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 16:14

Conclusos para julgamento
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029193-29.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: GUILHERME PEREIRA DE FARIASADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 17/06/2025 - CONTESTAÇÃO
20/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:01

Juntada de Petição
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029193-29.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: GUILHERME PEREIRA DE FARIASADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 19:25

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043922620254020000/TRF2
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043922620254020000/TRF2
03/04/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 01:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:27

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:42

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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