27/08/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004553-82.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: HUGO DA SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 76, IMPUGNACAO2).

Havendo impugnação fundamentada pelo autor, retornem-me conclusos os autos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
25/08/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 11:30

Determinada a intimação
25/08/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:09

Determinada a intimação
23/06/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004553-82.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: HUGO DA SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
23/05/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 16:10

Determinada a intimação
16/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/03/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:24

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 14:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 16:46

Juntada de Petição
23/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 13:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/04/2024 12:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2024 10:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/02/2024 14:57

Juntada de Petição
22/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/02/2024 16:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/12/2023 09:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
02/12/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 19:21

Juntada de Petição
25/10/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 12:41

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 17:55

Conclusos para julgamento
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 16:17

Juntada de Petição
07/07/2023 11:30

Juntada de Petição
06/07/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 14:11

Determinada a citação
06/07/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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