30/07/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136390-25.2025.4.02.9666/TRF (CELIO GOMES DE SOUZA)
01/07/2025 10:56

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/06/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001280-44.2022.4.02.5112/RJREQUERENTE: CELIO GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
12/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 15:28

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2025 15:23:46)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-92 processada no TRF2 com o no. 51363902520254029666/TRF (ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-92 processada no TRF2 com o no. 51363902520254029666/TRF (CELIO GOMES DE SOUZA)
28/05/2025 11:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-92
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/04/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/04/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-92
04/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:13

Despacho
17/03/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITP01
17/03/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/02/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
14/02/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/02/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/02/2025 14:20

Juntada de Petição
06/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/02/2025 16:34

Conhecido o recurso e provido
06/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
22/08/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2024 11:36

Conclusos para julgamento
01/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2024 12:45

Conclusos para julgamento
30/01/2024 15:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 25/01/2024 14:30. Refer. Evento 75
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/12/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/12/2023 17:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 25/01/2024 14:30
15/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:56

Despacho
14/12/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:31

Determinada a intimação
14/11/2023 07:47

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/11/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 13:30

Despacho
25/10/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 14:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITP01
03/10/2023 14:46

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/08/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 16:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/08/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2023 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/08/2023 14:00 Sequencial: 13
18/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/06/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:33

Determinada a intimação
28/06/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
04/04/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 17:07

Julgado improcedente o pedido
07/12/2022 08:17

Juntada de Petição
25/10/2022 13:35

Conclusos para julgamento
25/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 23
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 23
05/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/09/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:12

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:42

Decisão interlocutória
23/08/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2022 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/04/2022 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2022 11:06

Juntada de Petição
12/04/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 13:47

Determinada a intimação
31/03/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00