19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034123-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: FERNANDA LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 05/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 43 - 05/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 42 - 05/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 36 - 12/07/2025 - Despacho
09/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
12/07/2025 08:36

Despacho
11/07/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034123-36.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FERNANDA LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar o vínculo de emprego com a Bradesco Vida e Previdência, no período de 01/07/2006 a 06/10/2017, para todos os fins previdenciários (tempo de contribuição e carência). b) inserir no CNIS as remunerações no período de 10/2012 e 10/2017, de acordo com as informações constantes do documento apresentado no Evento 1, PROCADM10, fls. 466/467.
16/06/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 13:19

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 18:42

Conclusos para julgamento
14/05/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:49

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
23/10/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 16:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 16:40

Determinada a citação
16/10/2024 06:59

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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