TRF2 - 5006875-08.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
16/04/2024 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
16/04/2024 00:52
Recebidos os autos do STJ
-
17/05/2023 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/05/2023 15:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2023 15:12
Despacho
-
16/05/2023 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/05/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/04/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
18/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
14/03/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/03/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2023 12:28
Recurso Especial não admitido
-
09/03/2023 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/03/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/03/2023 17:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 15:10
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
15/02/2023 15:10
Recebidos os autos - ESVIT04 -> TRF2
-
14/09/2022 06:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
14/09/2022 06:25
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
-
14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
11/08/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/08/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 14:20
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006875-08.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA BERNADETE FERNANDES DOS SANTOS MIRANDA PAULINO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA (OAB ES002622) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: André Silva Araújo PROCURADOR: RAFAEL ALVES ROSELLI APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
28/06/2022 19:19
Juntada de Petição
-
30/03/2022 18:24
Juntada de Petição
-
17/08/2021 21:54
Juntada de Petição
-
10/08/2021 02:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/08/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 30
-
09/08/2021 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 25 e 31
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/07/2021 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/07/2021 11:46
Juntada de Petição
-
23/07/2021 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2021 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2021 09:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/07/2021 09:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/07/2021 08:56
Juntada de Petição
-
22/07/2021 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/07/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2021 12:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2021 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/07/2021 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2021 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/07/2021 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2021 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2021 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2021 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/07/2021 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2021 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021<br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00:00</b>
-
22/06/2021 14:32
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/06/2021 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/06/2021 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
17/06/2020 09:34
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
17/06/2020 09:33
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
16/06/2020 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2020 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/06/2020 19:19
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2020 19:06
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/06/2020 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018197-74.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos L...
Advogado: Vitor Iorio Arruzzo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 14:09
Processo nº 0030311-43.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Laboratorio Canonne LTDA
Advogado: Sonilton Fernandes Campos Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 10:14
Processo nº 0030311-43.2016.4.02.5101
Laboratorio Canonne LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sonilton Fernandes Campos Filho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 15:00
Processo nº 0030311-43.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Laboratorio Canonne LTDA
Advogado: Sonilton Fernandes Campos Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011036-90.2020.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Heider Fanyn de Castro
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2020 16:50