18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004038-95.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ROSINEIA MOROADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
08/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/09/2025 19:18

Juntada de Petição
03/09/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 07:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
03/09/2025 07:41

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004038-95.2023.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ROSINEIA MORO (AUTOR)ADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/07/2025 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 05:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004038-95.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROSINEIA MORO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 16
24/01/2025 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/01/2025 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/09/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 08:27

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2024 14:47

Conclusos para julgamento
01/05/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/02/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 07:33

Convertido o Julgamento em Diligência
01/11/2023 09:53

Conclusos para julgamento
18/09/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/08/2023 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:08

Determinada a intimação
16/08/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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