16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004224-56.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: IZAURA SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 11/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 26 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 21 - 21/07/2025 - Despacho
12/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 10:22

Juntada de Petição
30/07/2025 10:22

Juntada de Petição
21/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/07/2025 17:50

Despacho
11/07/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004224-56.2025.4.02.5001/ESAUTOR: IZAURA SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZAADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a retroagir a DIB do benefício de aposentadoria por idade (rural ? segurado especial) da parte autora para 01/06/2022; bem como a pagar os proventos do benefício não adimplidos, relativos ao período de 01/06/2022 a 10/04/2023.
16/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 18:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 18:35

Determinada a citação
17/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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