18/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064978-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLEONILDA ALEXANDRE SCOTTADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS, através da CEAB-DJ-II, para cumprir a obrigação de fazer, comprovando documentalmente nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
09/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 17:22

Determinada a intimação
09/09/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/09/2025 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO31
06/09/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2025 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59 Sequencial: 7
08/07/2025 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
02/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064978-86.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEONILDA ALEXANDRE SCOTTADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais."
13/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 17:34

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:17

Determinada a intimação
03/09/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055537-47.2025.4.02.5101

Rildo dos Santos Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernanda Ferreira de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5071796-54.2024.4.02.5101

Condominio do Conjunto Residencial Mem D...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 08:16

Exibir Processo

Processo nº 5021261-31.2023.4.02.5110

Leandro de Oliveira Rocha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038092-93.2023.4.02.5001

Luzete Maria dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003374-90.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Taiane Ribeiro Machado Martins Mercearia

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo