TRF2 - 5038729-64.2025.4.02.5101
1ª instância - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 17:22
Baixa Definitiva
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22/07/2025 17:22
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/06/2025 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038729-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELUAR ODETE DE OLIVEIRA FRANCAADVOGADO(A): VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 321 parágrafo único do CPC c/c art. 51 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).
Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).
Sentença terminativa não sujeita a recurso inominado, nos termos do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
25/06/2025 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 06:43
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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24/06/2025 17:30
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/05/2025 14:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/04/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 17:08
Determinada a intimação
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30/04/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 10:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/04/2025 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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