10/09/2025 09:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173143620244020000/TRF2
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070953-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA AGRAILZE CORDEIRO OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO SALES DE AGUIAR (OAB PE024583)SENTENÇAPelo exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios.

Intimem-se.
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 15:55

Conclusos para julgamento
10/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:29

Determinada a intimação
01/07/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:05

Juntada de Petição
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173143620244020000/TRF2
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070953-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA AGRAILZE CORDEIRO OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO SALES DE AGUIAR (OAB PE024583)SENTENÇAPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada, entretanto, a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade deferida no Ev. 8.

Intimem-se.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
25/06/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 06:46

Julgado improcedente o pedido
19/06/2025 10:10

Juntada de Petição
05/06/2025 16:12

Juntada de Petição
01/04/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146304120244020000/TRF2
24/03/2025 16:47

Juntada de Petição
18/03/2025 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173143620244020000/TRF2
18/03/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 37 - Conhecido o recurso e provido - 17/03/2025 16:22:59) Número: 50173143620244020000/TRF2
17/03/2025 16:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173143620244020000/TRF2
17/03/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 34 - Conhecido o recurso e provido - 12/03/2025 17:33:09) Número: 50173143620244020000/TRF2
12/03/2025 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173143620244020000/TRF2
05/02/2025 10:38

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 19:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146304120244020000/TRF2
23/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/01/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 20:21

Determinada a intimação
07/01/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 18:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173143620244020000/TRF2
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 19:00

Juntada de Petição
11/12/2024 17:55

Juntada de Petição
11/12/2024 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50173143620244020000/TRF2
11/12/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/12/2024 16:38

Convertido o Julgamento em Diligência
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 07:53

Conclusos para julgamento
20/11/2024 15:27

Juntada de Petição
14/11/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 10:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146304120244020000/TRF2
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 17:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50146304120244020000/TRF2
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/09/2024 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/09/2024 19:04

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/09/2024 06:51

Determinada a intimação
11/09/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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