TRF2 - 5003105-08.2022.4.02.5117

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO DE FREITAS

CPF *66.***.*41-91

Advogados

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA

OAB: 179696/RJ

CPF *90.***.*30-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2025 15:10

    Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/09/2025 15:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/09/2025 20:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJJUS406

  • 06/09/2025 20:29

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025

  • 06/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 12/08/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 06/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 05/08/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2025 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/07/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 24/07/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 24/07/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2025 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 150

  • 30/06/2025 18:30

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 12/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003105-08.2022.4.02.5117/RJ RECORRIDO: PAULO ROBERTO DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ179696) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. 3º Juiz Relator desta Turma Recursal e em obediência ao Código de Processo Civil, ressalvadas as medidas urgentes, os recursos estão sendo apreciados em observância à ordem cronológica de recebimento, garantindo imparcialidade na tramitação.  O juiz federal Rafael Assis Alves assumiu a titularidade deste gabinete em 10/09/2024.

    Desde então, diversas medidas foram implementadas para acelerar os julgamentos, a exemplo da revisão dos processos de trabalho, ampliação da equipe e estabelecimento de reuniões semanais para alinhamento de objetivos de curto prazo.  Embora o Gabinete ainda esteja com uma equipe reduzida, estamos empenhados em garantir maior celeridade na tramitação dos recursos.

    Intime-se.      

  • 11/06/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 14:57

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 22/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 21/11/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 31/10/2023 06:35

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 16:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/09/2023 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:37

    Despacho

  • 24/08/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/07/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 16:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/06/2023 19:06

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/06/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/06/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 14:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 12/06/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/05/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 02/05/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 17:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/04/2023 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 11:56

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 17:00

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/10/2022 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 12:55

    Determinada a intimação

  • 16/09/2022 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2022 01:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2022 17:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/05/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 18:56

    Determinada a intimação

  • 20/04/2022 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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