25/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:55

Juntada de Petição
13/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:45

Juntada de Petição
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003902-98.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CONDOMINIO RIO ARARASADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, e julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar a CEF ao pagamento das quotas condominiais relativas à unidade nº 306 do bloco 02, vencidas a partir de 21/08/2023, sendo assegurada a compensação dos valores pagos.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à para a turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Depois de transitada em julgado a sentença, que goza de força de alvará judicial, intime-se a ré para seu cumprimento no prazo de 30 dias, por meio de depósito dos valores na agência da CEF nº 4117 ? Fórum Criminal TRF.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
19/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 18:31

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
10/12/2024 19:30

Conclusos para julgamento
27/09/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:55

Juntada de Petição
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 05:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:14

Decisão interlocutória
31/05/2024 17:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
16/05/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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