13/08/2025 13:27

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:35

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
21/07/2025 20:56

Juntada de Petição
21/07/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030175-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIKAELLA PEREIRA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886)AUTOR: ALINE DE MOURA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados.

Especifiquem ambas as partes, justificadamente, as provas que desejam produzir, nos termos do art.350, CPC.

Deverão , ainda, apresentar manifestação acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa (art. 10 do CPC).

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal (art. 178, II, do CPC), retornando conclusos em seguida.
25/06/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 06:49

Determinada a intimação
24/06/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 22:32

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
10/04/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:24

Determinada a intimação
09/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
07/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 19:56

Determinada a intimação
04/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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