25/04/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/04/2025 21:23

Transitado em Julgado em 23/04/2025
26/03/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025
25/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
17/03/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
11/03/2025 14:28

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA
10/03/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2025-AJC-1T)
26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000065-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
25/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 17:06

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA
23/05/2023 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
23/05/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
11/05/2023 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0000428-84.2012.4.02.5103/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (OAB RJ093787) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

- • Arquivo

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