STJ - 0010435-16.1990.4.02.5101

17/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 838889/2021 - AgInt

19/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0838889 - AgInt no AREsp 1852905 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de GETULIO OLIVEIRA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00838889/2021 - AgInt no AREsp 1852905/RJ

30/04/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:29

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838889/2021 - AgInt no AREsp 1852905/RJ

15/03/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/11/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/11/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2021 e término em 22/11/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 838889/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.

21/09/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2021 Petição Nº 838889/2021 -

20/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838889/2021. Publicação prevista para 21/09/2021)

17/09/2021 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 838889/2021

17/09/2021 14:36

Protocolizada Petição 838889/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2021

25/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

24/08/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 17:10

Conheço do agravo de GETULIO OLIVEIRA DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/06/2021 10:55

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação, conforme novo Termo de Recebimento e Autuação de fl. e-STJ 693.

29/06/2021 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/06/2021 09:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/06/2021 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2021 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/03/2021 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2021 12:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2021 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS