STJ - 5004291-82.2020.4.02.5102

04/07/2023 14:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/07/2023 14:47

Transitado em Julgado em 03/07/2023

09/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

30/05/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2023 18:18

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/05/2023 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar S R C e outros como agravantes, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 489.

26/05/2023 20:20

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/05/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

04/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/05/2023 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que não foi possível o cadastramento da parte (sucessora) MILENA RODRIGUES CAVALCANTE diante da inconsitência encontrada no CPF à fl. 483.

31/03/2023 19:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 274288/2023

31/03/2023 19:19

Protocolizada Petição 274288/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/03/2023

28/03/2023 09:57

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467164713BR, pelo seguinte motivo: Endereço insuficiente.

15/03/2023 10:23

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0023802023CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467164713BR.

14/03/2023 17:45

Expedição de Ofício nº 002380/2023-CPDP ao (à)Senhor(es) Herdeiros/sucessores de PEDRO PAULO DA SILVA CAVALCANTE

13/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023 Petição Nº 119208/2023 - PET

10/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0119208 - PET no AREsp 2290644 - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

24/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 09:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 119208/2023

24/02/2023 09:06

Protocolizada Petição 119208/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2023

23/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 19:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

14/02/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO