TRF2 - 5002963-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2022 12:46
Baixa Definitiva
-
26/09/2022 12:46
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/08/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/08/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/08/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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15/08/2022 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/07/2022 15:02
Lavrada Certidão
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002963-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB RJ130647) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:54
Juntada de Certidão
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14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
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13/07/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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05/07/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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30/06/2022 09:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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29/06/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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08/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2022 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2022 14:12
Não Concedida a Medida Liminar
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08/04/2022 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2022 19:04
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50026001320204020000
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15/03/2022 17:49
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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15/03/2022 02:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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15/03/2022 02:33
Despacho
-
14/03/2022 16:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Número: 50026001320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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