TRF2 - 5004475-47.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALDENIR MARQUES DE NORONHA

CPF *41.***.*23-15

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB: 116636/RJ

CPF *45.***.*89-80

DENIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI

OAB: 056675/DF

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

CPF *02.***.*87-95

MONICA CAMPOS DE RE

CPF *45.***.*81-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 16:18

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 11:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/03/2023 16:13

    Alterado o assunto processual

  • 23/03/2023 11:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/03/2023 23:08

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/03/2023 23:07

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 14:59

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/03/2023 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2023 12:39

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 14:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/03/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/03/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/03/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/02/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2023 17:10

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2023 17:43

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 31/01/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/12/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 10:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 25/11/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2022 20:04

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/08/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/08/2022 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 12:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/08/2022 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2022 15:02

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004475-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: WALDENIR MARQUES DE NORONHA ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) ADVOGADO: DENIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI (OAB DF056675) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 13/07/2022 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/05/2022 18:21

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/05/2022 18:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/05/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2022 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/04/2022 19:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/04/2022 17:52

    Indeferido o pedido

  • 18/04/2022 16:57

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00002742920134025104

  • 18/04/2022 16:53

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 18/04/2022 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/04/2022 15:51

    Despacho

  • 11/04/2022 21:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 403 do processo originário.Número: 00002742920134025104/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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